O BUSCA CHEQUE tem como premissa a manutenção da privacidade dos dados de todos os seus clientes na Internet. Queremos contribuir para que nosso cliente usufrua de todos os nossos serviços on-line com toda a tranqüilidade. O BUSCA CHEQUE tem por finalidade fornecer informações cadastrais e comerciais relacionadas a emissão de cheque de pessoas físicas e jurídicas, principalmente quanto a recuperação de crédito, possibilitando realizar negócios de forma confiável e rápida, já que racionaliza os custos operacionais. Tal recuperação ocorre em razão do fato de que o site BUSCA CHEQUE permite localizar o emissor ou o receptor rapidamente, já que efetua o cruzamento de diversos dados. O documento descrito a seguir tem o objetivo de esclarecer os cuidados adotados pela empresa para garantir a privacidade e a segurança de todos os usuários de seu Portal. Recomenda-se a leitura periódica deste documento, que está sujeito a eventuais modificações.
É importante ressaltar que estas normas se aplicam, exclusivamente, aos domínios e sub-domínios de sua responsabilidade, ficando a cargo das empresas vinculadas direta ou indiretamente ao seu Portal, o desenvolvimento de suas próprias políticas.
São considerados usuários, todo e qualquer visitante do Portal “www.buscacheque.com.br” e de seus sub-domínios.
O objetivo do presente site é o fornecimento às pessoas jurídicas e pessoas físicas, com cadastro no site BUSCA CHEQUE, do serviço intitulado BUSCA CHEQUE que permite consultar, por meio da página ("website") na Internet www.buscacheque.com.br, um banco de dados com informações sobre cheques emitidos em território nacional, cujas folhas tenham sido confeccionadas por bancos que possuam agências no Brasil, conforme autoriza a resolução n.º 1.631 de 24/08/89 do Banco Central do Brasil.
O serviço BUSCA CHEQUE permite ao usuário que possuir, no mínimo, nome ou razão social, número do banco, número e dígito do cheque, número e dígito de agência bancária, número e dígito da conta corrente, visualizar as informações disponíveis no banco de dados a respeito de cheques emitidos por pessoas físicas e jurídicas.
É CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O DIREITO DE USO DO SERVIÇO BUSCA CHEQUE QUE O USUÁRIO POSSUA CONEXÃO À INTERNET COM PROVEDOR DE ACESSO DE SUA ESCOLHA ALÉM DE UMA CONTA DE CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) VÁLIDA, PARA QUE AS COMUNICAÇÕES ENTRE O SITE E O USUÁRIO SEJAM VÁLIDADAS E POSSAM ATINGIR OS OBJETIVOS DE BUSCA DO SITE
O BUSCA CHEQUE poderá utilizar-se de alguns recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades de seus usuários. Contudo, não serão extraídos dados que possibilitem a identificação pessoal de seus usuários, exceto quando do preenchimento espontâneo dos formulários dispostos no Portal.
O BUSCA CHEQUE também recebe e armazena automaticamente, através de cookies o endereço IP dos usuários. Os registros de eventos e atividades no Portal do BUSCA CHEQUE (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados. Contudo, o BUSCA CHEQUE se reserva o direito de utilizar-se de tais registros, de forma individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou a ocorrência de eventos que exijam estas medidas, incluindo, mas não se limitando a investigações que o BUSCA CHEQUE promova na tentativa de elucidar casos de evidência de autoria ou acesso, ataque de hackers, alterações indevidas nos sistemas, fornecer elementos de prova em procedimentos judiciais, entre outras eventuais ações necessárias que possam ocorrer.
A entrada de dados pessoais do usuário no Portal do BUSCA CHEQUE, bem como a aceitação de cookies de navegação, não são condições fundamentais para a utilização do Portal, sendo facultativo o seu fornecimento. O BUSCA CHEQUE, destaca que as informações pessoais referem-se apenas ao numero do cheque, nome do banco, numero da agência e número e dígito da conta corrente que são informações comuns para quem emitiu cheque e para quem recebeu cheque. As informações solicitadas quando um usuário efetua o cadastro no Portal BUSCA CHEQUE de nome e e-mail, referem-se estritamente para cruzamos as informações de receptor e emissor.
Existem alguns formulários dispostos no Portal, nos quais os usuários poderão digitar seus dados. Todos eles contemplam uma mensagem informando sua utilidade.
Nenhum compromisso de qualquer natureza será devido pelos usuários quando do cadastramento nestas bases de dados, exceto nas situações em que isso for explicitamente avisado.
Toda e qualquer pessoas jurídicas e pessoas físicas poderão cadastrar-se no Portal BUSCA CHEQUE para utilizar-se dos serviços prestados pela empresa, os quais já estão disponíveis na Internet. Contudo, é de total e exclusiva responsabilidade do usuário a utilização dos mesmos, bem como a habilitação e disponibilidade de serviços para terceiros.
O usuário deverá fornecer todos os dados solicitados (tais como numero da agencia, numeroo do banco, número do cheque e número e dígito da conta corrente) nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro do site BUSCA CHEQUE. Ao cadastrar-se, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
O BUSCA CHEQUE se reserva o direito de mesclar as informações sobre o comportamento dos usuários que utilizam a seção de serviços de seu Portal, bem como os produtos/serviços que eles possuem e outras informações que ele julgue pertinentes, de forma que o resultado obtido possa ser utilizado para o envio de ofertas, malas-diretas informativas, entre outras aplicações para fins de marketing. Fora estas situações e naquelas onde houver uma determinação legal ou judicial, a o BUSCA CHEQUE não divulgará ou comercializará qualquer informação sobre seus clientes a terceiros.
O BUSCA CHEQUE se empenha em oferecer informações exatas em seu Portal. Contudo, ele não se responsabiliza pela idoneidade das informações de propriedade de terceiros, nem pela inadequação do uso das mesmas aos objetivos particulares de seus usuários, bem como ainda, por possíveis lucros cessantes e/ou reparação de danos, decorrentes do uso dessas informações.
O BUSCA CHEQUE se reserva o direito de alterar qualquer registro em seu Portal, excluindo-se informações pessoais fornecidas pelos usuários, sem prévio aviso a estes, bem como de manter o Portal inativo pelo período que julgar necessário.
O usuário não poderá, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa:
a) utilizar o serviço BUSCA CHEQUE para, direta ou indiretamente, praticar ou facilitar a prática de crime ou ilícito de qualquer natureza; b) inserir ou transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do BUSCA CHEQUE ou de terceiros; c) obter informação de qualquer natureza amparados por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; d) tentar violar sistemas de segurança de informação do BUSCA CHEQUE ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet; e) cometer atos que, de qualquer forma, possam resultar em violação às disposições do Código de Defesa do Consumidor, bem como a qualquer disposição legal vigente.
Todos os materiais dispostos no Portal do BUSCA CHEQUE, como textos e imagens, são assegurados por direitos autorais da marca, e são de propriedade da empresa ou de terceiros, cuja utilização é feita com a devida autorização dos mesmos. Em caso de uso indevido, o responsável sofrerá as penalidades legais cabíveis.
Nenhum material contemplado em seu Portal poderá ser utilizado sem a autorização por escrito do BUSCA CHEQUE, exceto os arquivos disponíveis para download. Não será admitida a reprodução total ou parcial das informações deste Portal, constituindo-se crime o uso indevido dos mesmos.
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